Saúde da Família
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O Ministério da Saúde lançou no início de maio a sexta edição da Caderneta da Gestante, instrumento que tem como objetivo auxiliar as mulheres no acompanhamento da gestação, no parto e no pós-parto e “qualificar a atenção e o cuidado pré-natal”, segundo o ministério. A nova edição, segundo a Pasta, alinha a caderneta com a reestruturação da atenção materno-infantil no SUS realizada através da Portaria 715/2022, do início de abril, que criou a Rede de Atenção Materno-Infantil (RAMI), em substituição à Rede Cegonha, criada em 2011. A instituição da RAMI foi recebida com críticas de entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) – que afirmaram que seu conteúdo não foi pactuado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), como preconiza o SUS –, pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que emitiu nota criticando a exclusão das enfermeiras obstétricas na nova portaria – e também pela Rede pela Humanização do Parto e do Nascimento (ReHuNa), que publicou uma nota técnica criticando a visão “medicocêntrica” da portaria. Nesta entrevista, a presidente da ReHuNa e pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB), Daphne Rattner, contextualiza a publicação da Portaria 715/2022 e critica o desmonte da Rede Cegonha, que segundo ela vinha contribuindo para “mudar uma cultura de excessos de intervenções mal indicadas” durante o parto no Brasil.
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Uma pesquisa publicada na última sexta-feira (26/04) projetou, pela primeira vez em um país de renda média, o impacto das medidas de austeridade fiscal sobre a cobertura da atenção primária em saúde. Os resultados assustam e nos dizem respeito diretamente, pois o objeto da pesquisa é o Brasil. De acordo com o estudo, coordenado pelo professor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA) Davide Rasella, a redução da cobertura da Estratégia Saúde da Família, associada a um possível fim do Programa Mais Médicos e aos efeitos da Emenda Constitucional 95, pode significar, até 2030, um aumento de 8,6% na taxa de mortes prematuras (pessoas com menos de 70 anos) por causas sensíveis à atenção primária. São 50 mil mortes evitáveis a mais no período analisado, em decorrência de doenças infecciosas, deficiências nutricionais, diabetes e doenças cardiovasculares, entre outras. Publicado na revista científica BMC Medicine, o estudo, feito em colaboração com pesquisadores do Imperial College de Londres e da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, também aponta um aumento das desigualdades em saúde como efeito das medidas de austeridade fiscal, que terão um impacto maior sobre os municípios mais pobres e sobre a população negra no país. E as más notícias não param por aí. Outro estudo, que será publicado em breve pelos mesmos autores, mira nos efeitos da EC 95 sobre a mortalidade de crianças menores de cinco anos, e projeta um aumento equivalente a 50 mil mortes nessa faixa etária até 2030. Nesta entrevista, Davide Rasella fala sobre os resultados da pesquisa e ressalta que ela analisou os efeitos da austeridade sobre uma parcela pequena da mortalidade. “A Estratégia Saúde da Família também tem pequenos efeitos em óbitos de pessoas acima de 70 anos e nas causas que não são classificadas como sensíveis à atenção primária. Se a gente fosse contabilizar o impacto da redução da cobertura em todos os óbitos – o que vai ser nosso esforço nos próximos meses – provavelmente acharíamos mais de cem mil óbitos evitáveis”, alerta.
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Principal porta de entrada do SUS, a Saúde da Família evita doenças e mortes. Seja de nível superior ou médio, cada trabalhador tem um papel na melhora dos indicadores de saúde da população
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Segundo especialistas, proposta de revisão em discussão na CIT revoga a prioridade do modelo assistencial da Estratégia de Saúde da Família e esvazia o papel dos ACS na atenção básica. Entidades da saúde coletiva identificam na proposta ameaças aos princípios de universalidade, integralidade, equidade e participação social no SUS
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Nova portaria levanta discussão sobre como atrair e valorizar os profissionais da saúde pública
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