Entrevista
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Na semana em que se comemora o Dia da Consciência Negra - 20 de novembro, o Portal EPSJV entrevistou Ivanir dos Santos, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGHC/UFRJ) e integrante da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN), para avaliar o impacto das ações afirmativas na promoção da cultura negra do Brasil. Em 2023, o Dia da Consciência Negra foi celebrado em paralelo aos 20 anos de aprovação da Lei 10.639/2003, que instituiu a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" no currículo oficial da rede de ensino, bem como da primeira ação afirmativa de cotas em uma universidade federal, a Universidade de Brasília (UnB).
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As entidades que compõem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTP.Br) manifestaram apoio à Proposta de Emenda Constitucional n° 31/2023, chamada "PEC da Ciência", que propõe elevar os investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente, o Brasil investe cerca de 1,1% do PIB. A presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader, que compõe o ICTP.Br, aborda o tema nesta entrevista.
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A primeira grande batalha do governo atual na Educação provavelmente foi responder à insatisfação de vários segmentos sociais com a Reforma do Ensino Médio, herdada de gestões anteriores. Nas ‘caixinhas’ que organizam as funções de ministérios e órgãos governamentais, essa seria uma crise da Educação Básica, mas aqui prevalece a força do adjetivo: afinal, para quem entende que ‘básico’ significa aquilo que fornece a ‘base’ para todo o resto, a Reforma se tornou um problema para todos os outros segmentos formativos e um obstáculo para o papel social que se espera da Educação. É por isso que, reconhecido pelos estudos e militância no campo da Educação Profissional, o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Gaudêncio Frigotto se tornou uma das muitas vozes públicas a denunciar o que ele caracteriza como um “abandono” da concepção de Educação que a Constituição de 1988 estabeleceu. Reconhecendo que a correlação de forças no congresso e na sociedade é desfavorável, ele avalia que o governo precisa ser menos dúbio em relação às disputas nesse campo, ter clareza sobre a concepção de Educação que defende e tentar ir além dos “atalhos”.
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Os dois primeiros governos do presidente Luíz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2010, foram marcados por um forte investimento em Educação Profissional. Naquele período, não só foi criada a Rede de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT), que agora completa 15 anos, como o número dessas instituições se multiplicou. De lá para cá, muita coisa mudou e o retrato que os dados mostram da Educação Profissional brasileira neste momento não é dos mais animadores. A oferta de matrículas de cursos técnicos integrados estagnou e tampouco houve o fortalecimento desse segmento na rede pública. À frente da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação, com a responsabilidade de comandar a reversão desse quadro, está agora Getúlio Marques Ferreira, professor aposentado e ex-gestor do atual Instituto Federal do Rio Grande do Norte, que também foi secretário de educação do estado. Nesta entrevista, ele anuncia a proposta de novas iniciativas de fortalecimento e expansão da Rede Federal, tomada como o modelo a ser perseguido, reconhece os méritos do Pronatec, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, mas aponta necessidade de mudanças no seu rumo, sugere a repactuação das metas do PNE em relação à Educação Profissional e defende o que caracteriza como um caráter público do Sistema S.
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Em 5 de outubro de 2023, o Brasil comemorou os 35 anos de promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Para avaliar como a Carta e a legislação posterior – como a Lei Orgânica (8.080/90) que regulamentou o Sistema Único da Saúde (SUS) – definiram os direitos e deveres de saúde pública, entrevistamos Gastão Wagner, professor titular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e especialista em Saúde Coletiva.
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A crise climática, que vem se manifestando de diversas formas nos últimos meses em todo o planeta, também tem afetado o clima no Brasil. Nas últimas semanas, enquanto a região Sul vem sofrendo com muita chuva provocada por ciclones extratropicais, o restante do país tem atravessado ondas de calor extremo, com temperaturas recordes para esse período do ano no Brasil. As consequências da crise climática no planeta e do fenômeno El Niño no Brasil são o tema desta entrevista com Paulo Artaxo, professor titular do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP) e integrante do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês).
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Em 18 de setembro o Programa Nacional de Imunizações (PNI) completa 50 anos. Criado em 1973, após o êxito das campanhas de vacinação contra a varíola com o objetivo de coordenar as ações de imunizações, até então caracterizadas pela descontinuidade, pelo caráter episódico e pela reduzida área de cobertura, o PNI chega ao cinquentenário ofertando mais de 20 imunizantes para crianças, adolescentes, adultos e idosos, de forma gratuita, em todo o território brasileiro. Ex-coordenadora do Programa entre 2011 e 2019, a epidemiologista consultora temporária da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) Carla Domingues avalia os desafios presentes e futuros para o PNI.
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Em julho de 2023, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, pela primeira vez, um módulo com dados específicos sobre pessoas com deficiência na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD Contínua. O estudo mostra que a população de dois anos ou mais com deficiência é de 18,2 milhões de pessoas. A taxa de analfabetismo entre pessoas com deficiência é de 19,5%, enquanto a de pessoas sem deficiência é de 4%. A participação na força de trabalho também é bastante discrepante entre pessoas com e sem deficiência: 29% ante 66%. Diante de tantos desafios, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Anna Paula Feminella, uma mulher cadeirante, fala das consequências de uma sociedade que fez avanços, mas ainda é bastante capacitista, e detalha os principais eixos do segundo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, também conhecido como Plano Viver sem Limite 2.
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O número de resgates de trabalhadores em condição análoga à escravidão tem batido recordes nos últimos meses no Brasil. No primeiro trimestre de 2023, 918 pessoas foram retiradas de situações degradantes de trabalho. Para a pesquisadora Marcela Soares, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), esses números só tendem a crescer diante do aumento da terceirização provocado pela Reforma Trabalhista de 2017. A professora é autora do livro “Escravidão e dependência: opressões e superexploração da força de trabalho brasileira”, editado pela Lutas Anticapital e lançado neste ano. Nesta entrevista, ela comenta a prevalência dos resgates no meio rural e a importância das denúncias realizadas durante a ditadura empresarial-militar para a formulação da legislação de proteção aos trabalhadores. Marcela também traça paralelos entre a escravidão contemporânea e o aumento de ocupações mediadas por plataformas de transporte, entrega e produção de conteúdo, que negam ter vínculos trabalhistas com esses profissionais.
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Após o início da pandemia de Covid-19 ficou cada vez mais comum encontrar opções on-line para a prestação de serviços de saúde. As filas de espera deram lugar a um atendimento ao alcance do celular. No entanto, os serviços de saúde a distância estão longe de serem novidade e não se reduzem a aplicativos que podem ser baixados ou a teleconsultas. As atividades em teleconsulta ganharam impulso a partir de 2005, com a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) para que a modalidade fosse adotada. A partir daí surgiram vários programas de desenvolvimento de tecnologias na área, a maioridade deles vinculados a universidades públicas e voltados para o Sistema Único de Saúde (SUS). E apesar de regulamentada por portarias e resolução de conselhos profissionais, a telessaúde foi regulamentada em caráter permanente apenas em dezembro de 2022. Programas ligados a essa modalidade de atendimento ficaram a cargo da recém-criada Secretaria de Saúde Digital, que também tem sob sua alçada o Departamento de Informática do SUS (DataSUS). Nesta entrevista, a pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) Angélica Baptista Silva comenta a aprovação de lei que inclui a Telessaúde na Lei Orgânica do SUS, fala das diferenças de abordagem no âmbito público e privado e aponta os desafios para a nova secretaria.