financiamento da educação
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Depois de mais de quatro anos em tramitação, Plano Nacional de Educação (PNE) é aprovado, mas financia projetos de instituições privadas de ensino.
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Em palestra no 6º Fórum Nacional Extraordinário da Undime, Daniel Cara defende que investimento federal na educação básica precisa quadruplicar para garantir qualidade.
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Trecho que prevê complementação da União no financiamento foi mantido, porém recursos públicos poderão ser destinados a parcerias público-privadas.
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Plano Nacional de Educação é aprovado na Câmara, mas destinação de recursos para educação pública e complementação da União no financiamento devem ser votados no início da próxima semana.
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Determinação da 1º Conae, de substituir instituições privadas sem fins lucrativos pela rede pública direta, não deve ser cumprida. Alguns municípios também contratam escolas que visam ao lucro.
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Nova lei deve trazer aporte adicional de R$ 112 bilhões para as duas áreas em 10 anos, segundo governo federal
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Deputados retomaram texto de projeto de lei aprovado pela Câmara em junho, rejeitando alterações propostas no Senado. Texto aprovado garante 50% de todo o Fundo Social do pré-sal para educação e saúde
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Coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara fala sobre a manobra do governo na Câmara para impedir a votação de projeto de lei que destina recursos do pré-sal para a educação.
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Senado altera Projeto de Lei da Câmara e reduz montante de recursos do petróleo para a educação: de R$225 bilhões para R$ 100 bi em dez anos
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Grande disputa pelos royalties não discute o que deveria ser a principal pauta: o que fazer com o dinheiro.