violência de estado
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Ele foi um dos presos políticos da atual democracia brasileira. Participando de uma manifestação organizada pelos professores municipais e estaduais do Rio de Janeiro, que estavam em greve, Paulo Roberto de Abreu Bruno, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz, foi detido junto com dezenas de outras pessoas no dia 15 de outubro. Acusado sem provas e sem direito à informação ou à presença de advogados, foi encaminhado para a delegacia e, na sequência, para dois presídios, incluindo Bangu 9. Segundo ele, circulou pelos “porões da democracia brasileira”. Desde o início de junho, Paulo Bruno vinha filmando as manifestações que tomaram as ruas do Rio de Janeiro como parte do seu trabalho de pesquisa. Levou algum tempo para que conseguisse falar sobre o assunto, mas nesta entrevista ele narra as humilhações e violências sofridas pelos presos políticos, descreve a rotina de violação de direitos do sistema carcerário brasileiro, destaca a solidariedade dos presos comuns e chama a atenção para a fragilidade das lutas políticas diante do terror que o Estado, representado no caso pelo governo estadual, pode provocar. Como, na prisão, não tiveram acesso sequer a papel e caneta, os registros que se seguem ficaram registrados, até então, apenas na memória do entrevistado.
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Co-organizado pela EPSJV, seminário reuniu na UERJ academia e movimentos sociais para discutir projeto das UPPs
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Muitas são as ações atuais que têm sido associadas aos tempos de ditadura civil-militar. Não só a Lei de Segurança Nacional de 1983, que voltou a ser consultada recentemente, mas também a ação violenta da polícia e a criação de novas leis com caráter ainda mais repressivos têm cerceado direitos fundamentais da Constituição, como o de reunião e manifestação. Nesta entrevista, o professor de direito penal do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) e membro da Comissão Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, Taiguara Souza, aponta os principais problemas destas atuações dos poderes Executivo e Legislativo no Brasil desde as manifestações de junho.
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O ministro da Suprema Corte Argentina e professor titular e diretor do Departamento de Direito Penal e Criminologia na Universidade de Buenos Aires, Eugenio Raúl Zaffaroni, fala nesta entrevista à EPSJV/Fiocruz sobre o direito penal na América Latina e como ele vem sendo usado para fazer uma ‘limpeza social'. Segundo Zaffaroni, a demanda da redução da maioridade penal e o combate às drogas seguem esta mesma linha de criminalização e exclusão do pobre.
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Orlando Zaccone é delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro e secretário geral da Law Enforcement Against Prohibition (LEAP) no Brasil. Negando todos os estereótipos que o cercam e os quais abomina, ele é a favor da legalização das drogas e defende que o papel do delegado dentro do marco democrático é o de garantir a liberdade e não o de prender, o que chama de marco autoritário. Zaccone, que também é doutorando em Ciência Política na Universidade Federal Fluminense (UFF) e autor do livro ‘Acionistas do Nada' (Editora Revan, 2007), defende durante a entrevista que a guerra contra as drogas mata mais do que a própria droga e é uma irracionalidade. Confira:
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Para o sociólogo e pró-reitor de extensão da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), José Cláudio Alves, os episódios de violência recentes no Rio são reações a um reanjo do crime ligado ao tráfico de drogas. De acordo com o professor, fazem parte deste conflito as milícias e as facções do crime, mas ao contrário do que a mídia veicula, as pessoas que se vê sendo presas e mortas são apenas a ponta mais frágil do crime. Estudioso do assunto há vários anos, José Cláudio Alves é autor de um livro sobre os grupos de extermínio na Baixada Fluminense.
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O mandato de Marcelo Freixo, deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, tem acompanhado todo o processo de ocupação do Complexo do Alemão. Referência internacional na discussão sobre violência e direitos humanos, nesta entrevista ele analisa os episódios recentes e propõe um debate que questiona o modelo bélico de segurança pública, mas sem deixar de levar em conta o desejo da população das favelas de se ver livre da violência das armas. Essa população, explica, é vítima do tráfico e da ausência e truculência do Estado.
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Nesta entrevista, a socióloga Vera Malaguti faz uma análise da situação de violência do Rio de Janeiro. Para ela, as últimas ações da polícia do Rio e das forças armadas no Complexo do Alemão demonstram que estamos seguindo aqui no Brasil um modelo fracassado de guerra contra as drogas. Vera Malaguti Batista é secretária geral do Instituto Carioca de Criminologia e professora de criminologia da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).
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Historiador e economista, deputado estadual pelo PSOL, Marcelo Freixo é reconhecido pela sua luta em defesa dos direitos humanos. Nesse caminho, tornou-se pesquisador da ONG Justiça Global e teve destaque como coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Sempre envolvido com os movimentos sociais, o atual deputado foi também presidente do sindicato dos professores de São Gonçalo e Niterói, no estado do Rio e tornou-se referência nos assuntos que dizem respeito à violência urbana. Nesta entrevista, ele conta sua experiência em projetos de educação em presídios e analisa a política penitenciária brasileira, mostrando como ainda prevalece, no país, uma mentalidade punitiva, voltada mais para a vingança do que para a justiça.