Entrevista
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Doutora em Saúde Pública pelo Instituto de Medicina Social da UERJ, Tatiana Wargas se dedica a estudar as políticas públicas de saúde. Ela é professora e pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), da Fiocruz, e integra o grupo de pesquisa ‘Desenvolvimento, políticas públicas e sistema de saúde’. Nesta entrevista, ela analisa os impactos da crise financeira atual para as políticas sociais, especialmente a saúde.
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Cientista social com mestrado em história e doutorado em Saúde Pública. Essa formação ampla ajuda a definir um pesquisador que se dedica a ampliar também o campo da saúde. Eduardo Stotz, professor e pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), é editor associado da revista Interface – Comunicação, Saúde e Educação. É, sobretudo, um estudioso da participação popular, que se dedica a pensar a relação entre saúde, educação e cidadania. Nesta entrevista, Stotz dá história ao conceito de controle social, fala sobre as diferenças que a saúde impôs a esse termo e analisa os desdobramentos da implantação dessa idéia num contexto de neoliberalismo, na saúde e fora dela.
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Virgínia Fontes poderia falar sobre muitas coisas. Analista da vida social por uma perspectiva marxista, essa historiadora com doutorado em Filosofia vai da história contemporânea aos estudos de epistemologia. Aliando a vida acadêmica com a militância política, Virgínia é professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz, do Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal Fluminense e da Escola Nacional Florestan Fernandes, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Nesta entrevista, ela critica o conceito de controle social, fala sobre as armadilhas das novas formas de participação social que se apresentam e condena a estratégia de busca de consenso.
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Em janeiro de 2009, o povo boliviano foi às urnas para aprovar a nova Constituição do país. Em setembro de 2008, foi a vez do Equador. Já a Venezuela aprovou seu novo texto constitucional, a ‘Constituição Bolivariana’ em 1999. Em comum, as três constituições defendem uma maior presença do Estado na economia: proposta que se apresenta como um contraponto à tendência neoliberal dos anos 90. Na opinião de Néstor Kohan – doutor em Filosofia e Letras pela Universidade de Buenos Aires (UBA), coordenador da Cátedra Che Guevara – Colectivo Amauta e professor-convidado da Escola Nacional Florestan Fernandes, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) –, isso mostra que estamos num novo contexto político, que abre espaço para a ampliação da esquerda e de seu projeto contra-hegemônico. Ao mesmo tempo, segundo ele, outros países latino-americanos como Brasil, Argentina, Uruguai e Chile têm discursos progressistas e praticam o chamado ‘capitalismo humanizado’ ou terceira via. Esse é um dos assuntos abordados pelo filósofo argentino nesta entrevista, em que ele faz uma análise dos movimentos populares da América Latina, explica o que é ‘capitalismo humanizado’ e qual é a diferença entre terrorismo e revolução. Ele também fala sobre igualdade e eqüidade nos governos latino-americanos e suas políticas para saúde, educação e trabalho.
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Ano de 1968: revolução política e cultural mundial. No Brasil, ficou conhecido como o início dos Anos de Chumbo, época do endurecimento da repressão da ditadura militar, com o aumento de prisões e torturas. Um dos marcos desse momento é o Ato Institucional nº 5 (AI-5), de 13 de dezembro, que determinou o fechamento do Congresso Nacional, suspendeu o habeas corpus para crimes políticos e intensificou a censura, dentre outras ações. Antes disso, as mudanças que estavam por vir já haviam sido anunciadas no campo educacional. No final de novembro, os militares promulgaram a lei nº 5.540, da Reforma Universitária. O ensino profissional foi modificado em 1971, com a lei nº 5.692, que instituiu o segundo grau técnico obrigatório. Para falar sobre as mudanças na política educacional durante o regime militar, convidamos Ester Buffa, doutora em Ciências da Educação pela Université René Descartes – Paris V, Sorbonne, professora da Universidade Federal de São Carlos e autora do livro ‘A educação negada: introdução ao estudo da educação brasileira contemporânea’, junto com Paolo Nosella. Para a publicação, Ester entrevistou pessoas que participaram da concepção de educação da ditadura pós-64 e nomes da educação, como Paulo Freire e Joel Martins. Nesta entrevista, Ester analisa as políticas educacionais instituídas pelos militares, citando as principais mudanças e suas conseqüências e explica como foi feita a elaboração do livro.
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Gastão Wagner conhece o SUS por muitos ângulos. Viu o sistema nascer, como militante da Reforma Sanitária, na década de 80. Já nos anos 2000, participou diretamente da gestão, sendo duas vezes secretário de saúde de Campinas e secretário executivo do Ministério da Saúde, no início do governo Lula. Antes, durante e depois, em todos os intervalos do cargo de gestor, atuou (e ainda atua) como professor e pesquisador da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp. Gastão fala sobre o SUS por dentro — tanto do projeto quanto da sua implantação real. Nesse balanço, ele analisa os 20 anos do sistema de saúde brasileiro a partir dos seus princípios, diretrizes e normatizações. E identifica um SUS multifacetado, com êxitos e contradições. Trata-se, por exemplo, de uma iniciativa que nasceu como proposta de radicalização democrática mas se afastou das bases populares e não ‘ganhou’ a população. Um movimento que contou com a participação ativa de intelectuais, hoje perde capacidade crítica pela proximidade com os governos. Um projeto que foi contra a maré, e foi assolado por uma onda neoliberal. Por fim, um sistema que melhorou muito o acesso da população à saúde e, sobretudo, mostra, ainda hoje, em alguns espaços do país, que política publica estatal pode dar certo.