Entrevista
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Era 13 de dezembro de 1968 quando o então presidente da República, general Artur da Costa e Silva, autorizou o Ato Institucional nº 5 (AI-5), que cassou as liberdades civis no país por mais de uma década. À época, várias medidas de exceção foram impostas, como o fechamento do Congresso Nacional, a suspensão do habeas corpus para crimes políticos e a intensificação da censura. Antes do AI-5, em 28 de junho, milhares de trabalhadores e estudantes se reuniram na chamada Passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro, tendo como pano de fundo o recente assassinato do estudante Édson Luís pela ditadura. Somando-se a isso, greves em todo o país mostravam os problemas e a indignação de grande parte da sociedade. A Educação foi bastante impactada pelo decreto do AI-5. No final de novembro daquele mesmo ano, os militares já haviam promulgado a Lei nº 5.540, da Reforma Universitária. Já o ensino profissional foi modificado em 1971, com a Lei nº 5.692, que instituiu o segundo grau técnico obrigatório. Cinquenta anos depois, as medidas de 1968 ainda impactam o sistema educacional brasileiro. É o que observa Paulo Carrano, professor e coordenador do grupo de pesquisa ‘Observatório Jovem do Rio de Janeiro’ da Universidade Federal Fluminense (UFF), em entrevista ao Portal EPSJV. Ele compara ainda o AI-5 ao projeto ‘Escola sem Partido’, que acaba de ser arquivado na Câmara dos Deputados, apontando que ambos interditam a liberdade do professor de pensar, criar e ensinar.
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Começou na segunda-feira (03/12), em Katowice, na Polônia, a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP24. O evento, que vai até o dia 14, reúne representantes dos quase 200 países signatários do Acordo de Paris, firmado em 2015, pelo qual os países se comprometeram a criar estratégias para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa para atingir a meta de limitar o aquecimento da Terra a no máximo 1,5ºC até 2100. O evento vem sendo chamado de “diáspora do clima”, por conta do contexto em que acontece, marcado pela ascensão ao poder, em diversos países, de governantes que rejeitam o Acordo de Paris e ameaçam abandoná-lo. Foi o que fez o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump em 2017, e seu exemplo foi logo seguido por políticos de países como Austrália, Turquia e mais recentemente o Brasil. Nessa entrevista, a professora-pesquisadora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (Naea/UFPA) Marcela Vecchione fala sobre o que está em jogo na Conferência. Na semana em que se comemorou o Dia Mundial da Luta contra os Agrotóxicos (03/12), a integrante do grupo Carta de Belém, que reúne movimentos e organizações socioambientais que lutam contra o desmatamento e por justiça ambiental, fala sobre a relação entre os agrotóxicos e a emissão dos gases causadores do efeito estufa e alerta para o risco de a COP24 legitimar mecanismos de mercado para redução das emissões de gases de efeito estufa através da chamada ‘economia verde’.
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Foi sem alarde, e muita gente nem ficou sabendo, mas entre os dias 21 e 23 de novembro aconteceu em Brasília a 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae). E mesmo após a realização do evento, são poucas as informações disponíveis no site da Conae 2018, e o próprio documento final ainda não se encontra disponível. Essa foi a segunda conferência sobre educação realizada em 2018. Em abril, aconteceu a 1ª Conferência Nacional Popular de Educação, convocada por entidades que foram retiradas da composição do Fórum Nacional de Educação por meio de um decreto editado pelo Ministério da Educação em abril, ou que saíram do FNE em protesto contra o que denunciaram como uma tentativa de esvaziar o debate sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) e o processo de construção da 3ª Conae. Entre as que fizeram essa opção estão organizações como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped). Segundo a coordenadora do Fórum Estadual de Educação da Paraíba, Giselda Freire Diniz, que participou da 3ª Conae como observadora, o receio de esvaziamento não foi infundado. Segundo ela, participaram da conferência cerca de 1,5 mil pessoas, entre delegados e observadores. Número bem menor do que a segunda edição do evento, realizada em 2014, que teve a participação de quase quatro mil pessoas. Giselda conta ainda que muitos dos presentes não tinham participado das etapas preparatórias para a Conae nos municípios e estados. Alguns, como a Paraíba, sequer fizeram conferências estaduais. O motivo? Segundo ela, a falta de incentivo do MEC e o calendário eleitoral.
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A Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CEB/CNE) aprovou na quinta-feira (08/11) as novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio, modificando a norma no sentido de alinhá-la à lei 13.415/17, da reforma (ou contrarreforma, para alguns setores críticos) do ensino médio e à proposta de Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Por 8 votos a 1, os conselheiros aprovaram o documento, que passou por uma consulta pública entre 9 e 29 de outubro. Nesse período inúmeras entidades do campo educacional, como a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e a Associação Brasileira de Currículo (ABdC), se manifestaram com críticas às propostas. Até mesmo o ex-conselheiro do CNE César Callegari - que em julho renunciou à presidência do órgão em protesto contra o que considerou interferência do governo no Conselho durante o processo de votação da BNCC do ensino médio - lamentou a aprovação das novas diretrizes, que segundo ele “precarizam ainda mais a educação pública” ao, por exemplo, “abrir caminho” para sua privatização. A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) também enviou ao CNE uma nota questionando, entre outros pontos, a ausência de audiências públicas para discussão do documento, o aprofundamento da fragmentação da educação com o alinhamento das diretrizes à “contrarreforma” do ensino médio e a supressão de alguns trechos importantes das diretrizes anteriores, como o que dispunha sobra a oferta pública e gratuita do ensino médio como dever do Estado. Nesta entrevista, a professora-pesquisadora da EPSJV/Fiocruz Marise Ramos fala sobre algumas das críticas feitas pela Escola, analisa o que as novas diretrizes significam para a educação profissional e discute o significado das mudanças à luz da disputa que hoje se dá em torno de qual deve ser o papel do Estado no provimento da educação básica.
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Candidato à Presidência da República pelo PT. Coligação 'O Povo Feliz de Novo' (PT/PCdoB/PROS)*
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Candidato à Presidência da República pelo PPL. Não há coligação
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Candidato à Presidência da República pelo PODEMOS. Coligação 'Mudança de Verdade' (PSC/PTC/PRP)
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Candidato à Presidência da República pelo PSOL. Coligação 'Vamos sem Medo de Mudar o Brasil' (PSOL/PCB)
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Candidata à Presidência da República pelo PSTU. Não há coligação
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Candidata à Presidência da República pela REDE. Coligação 'Unidos para Transformar o Brasil' (REDE/PV)