Entrevista
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Falar dos retrocessos nos direitos dos povos indígenas no Brasil de hoje é falar de um assunto que ganha novas dimensões a todo instante, com tanta rapidez, que após a entrevista ter sido feita, foi necessário um novo contato com a entrevistada à luz de novos acontecimentos que não só afetaram de modo brutal essas populações, mas também colocaram em foco a relevância de várias das bandeiras e denúncias levantadas pelos movimentos indígenas. No dia 30 de abril, a violência tomava o centro da agenda, por meio da divulgação do ataque sofrido pelos índios Gamela no Maranhão, em que homens portando armas de fogo e facões deixaram 13 índios feridos – sendo que dois tiveram as mãos decepadas e cinco foram baleados – no episódio mais recente de uma disputa que envolve territórios reivindicados pelos índios, grandes proprietários de terra e um poder público inoperante (e, por vezes, conivente). Três dias depois, a divulgação do relatório da CPI da Funai e do Incra trouxe à baila a ameaça representada pela bancada ruralista no Congresso aos direitos territoriais dos povos indígenas. No relatório, o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT) pediu o indiciamento de lideranças, antropólogos e membros de organizações de defesa dos povos indígenas por supostas fraudes em processos de demarcação de terras. No dia 5 de maio, foi a vez da denúncia do processo de desmonte da Funai ganhar relevo, depois que o presidente do órgão, Antonio Costa, foi exonerado do cargo alegando que sua demissão foi motivada por uma resistência em aceitar indicações de aliados políticos para o preenchimento de cargos no órgão indigenista. Nesta entrevista, Sonia Guajajara, da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), fala sobre a luta diária dos indígenas para garantir seus direitos em uma conjuntura tão adversa e alerta: nada é tão ruim que não possa piorar.
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Michel Temer consegue se manter no cargo ou seu governo tornou-se insustentável? O que acontece se ele cair? O que precisa acontecer para que sejam convocadas eleições diretas nesse momento? A quem interessa a convocação de eleições indiretas? Essas são algumas das questões que pairam hoje sobre o cenário político brasileiro após a revelação bombástica do conteúdo das conversas entre Joesley Batista e o presidente da República, e sobre as quais se debruça o professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Adriano Pilatti nesta entrevista, realizada poucos dias antes da aprovação da PEC das eleições diretas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Doutor em Ciência Política, Pilatti fala sobre os possíveis desfechos de uma crise política que se aprofunda em meio à sucessão de denúncias feitas pela Operação Lava-Jato. O pesquisador, que não dá como certa a saída de Michel Temer, mas acredita ser improvável sua permanência, avalia que uma crise de legitimidade dessa magnitude só pode ser resolvida pelo voto popular, submetendo a agenda das reformas do atual governo ao crivo de debate eleitoral. Ele ressalta, no entanto, que para isso acontecer a população precisa sair às ruas para pressionar os setores do Executivo e do Legislativo que hoje se articulam para buscar um “acordão” para tentar resolver essa crise por cima.
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Na semana em que o governo de São Paulo fez uma operação violenta para acabar com a Cracolândia na capital paulista, o professor-pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), Dênis Petuco, fala sobre a política brasileira de combate às drogas, que prioriza a repressão e não a prevenção. Nessa entrevista, Dênis também fala sobre os caminhos alternativos para este combate, a política de redução de danos, aborda a questão da legalização das drogas no Brasil e a carga moral que está envolvida nesse debate.
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O movimento da luta antimanicomial completa 30 anos de existência em 2017. Foi durante o 2º Congresso Nacional dos Trabalhadores da Saúde Mental, ocorrido na cidade de Bauru em 1987 que aconteceu a primeira manifestação pública organizada no Brasil pela extinção dos manicômios, aos quais até então era destinada a maior parte dos recursos públicos destinados para a saúde mental. O evento, segundo a vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), Ana Pitta, foi um momento decisivo para que o movimento ganhasse capacidade de articulação e projeção nacional, sendo, por isso, considerado o marco inicial do movimento que teve sua maior vitória com a aprovação da lei da Reforma Psiquiátrica em 2001. Nesta entrevista, ela resgata a história do movimento antimanicomial, fala sobre seus avanços e conquistas ao longo desses 30 anos e alerta que o modelo manicomial, longe de ter sido extinto, se encontra em ascensão em meio aos retrocessos que marcam o atual cenário político brasileiro.
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Aprovado no dia 3 de maio, na Comissão Especial, o texto-base da reforma da previdência (PEC 287/2016) traz algumas mudanças em relação ao projeto original enviado pelo governo Temer. Está prevista para esta semana a votação dos destaques feitos pelos parlamentares. Nesta entrevista, o economista e coordenador adjunto do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clóvis Scherer, compara os dois projetos e reforça que a reforma continua trazendo muitas perdas para os trabalhadores. Para Clóvis, há questões essenciais que ainda estão de fora do debate, por exemplo, a exclusão, na prática, de muitas pessoas que podem, com as novas regras, nunca se aposentarem. O quadro se agrava ainda mais, como alerta, quando se leva em conta a reforma trabalhista e a terceirização irrestrita, com sérios impactos no mercado de trabalho e dificuldades de contribuição por 25 anos para a Previdência
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Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4302, que autoriza a terceirização irrestrita, incluindo as atividades fim, acaba de ser sancionado pelo presidente Temer, com poucos vetos. Depois de uma manobra que ressuscitou um PL de 1998 para garantir uma votação mais rápida, a medida encontrou percalços no meio do caminho. Atendendo a um mandado de segurança impetrado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o Supremo Tribunal Federal formalizou à Câmara um pedido de esclarecimentos sobre o projeto. Quase ao mesmo tempo, um grupo de senadores do PMDB assinou um documento recomendando ao presidente que não sancionasse a lei. E, no meio de tudo isso, notícias dão conta de que a equipe econômica do governo teme a perda de arrecadação tributária – principalmente da previdência – que essa medida pode ocasionar. Nesta entrevista, realizada dias antes da sanção, Ruy Braga, professor da Universidade de São Paulo que estuda o mundo do trabalho, analisa todos esses movimentos recente, desmente o discurso empresarial contra a legislação trabalhista e garante que a terceirização irrestrita, tal como foi aprovada, vai causar mais desemprego e exploração dos trabalhadores brasileiros.
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De nada adiantou todo o debate de especialistas e a mobilização da sociedade organizada em torno do Projeto de Lei 4330, que foi discutido no Congresso em 2015, prometendo regulamentar – e ampliar significativamente – a terceirização no país. Quase dois anos depois, numa manobra parlamentar para encurtar a tramitação, a Câmara dos Deputados ressuscitou um PL de 1998 (nº 4302), que retrocede em vários pontos que pareciam superados na discussão anterior. Além de permitir a terceirização irrestrita, incluindo as atividades-fim, o projeto aprovado esta semana autoriza a quarteirização e estabelece a responsabilidade subsidiária – e não solidária) da empresa principal, o que significa que só poderá ser acionada judicialmente quando estiverem esgotadas todas as possibilidades contra a terceirizadora. Nesta entrevista, Marco Aurelio Santana, que é professor associado de sociologia do trabalho do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, analisa o efeito das medidas que foram aprovadas e explica por que ela interessa tanto aos empresários e ao governo Temer.
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A operação policial que divulgou um conjunto de irregularidades na produção de carne no Brasil mobilizou consumidores nacionais e mercados internacionais. Mas, colocando-se de lado a suposta rede de corrupção envolvida, as denúncias sobre a qualidade da carne não foram propriamente uma surpresa. Já no ano passado, a Fundação Heinric Böll publicou o ‘Atlas da carne: fatos e números sobre os animais que comemos’, um estudo realizado em vários países. Organizadora da publicação e coordenadora do Programa de Justiça Ambiental da Fundação, Maureen Santos, aponta, nesta entrevista, as contradições postas pelo momento político mas também a oportunidade para se discutir um novo modelo de produção. Mostrando a relação dessa cadeia produtiva com o uso de agrotóxicos, desmatamento e outros problemas socioambientais, ela garante que esse modelo não é sustentável e que traz impactos para a saúde humana.
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Neste ano, o 8 de Março carrega uma expectativa diferente. Como há muito tempo não acontecia, as mulheres conseguiram uma grande articulação internacional e uma plataforma que coloca no centro da luta a resistência contra o neoliberalismo. O 8M ou Greve Internacional das Mulheres, como está sendo chamado, foi convocado a partir dos Estados Unidos, mas com uma vinculação estreita com o acúmulo de forças de massivas mobilizações de mulheres nas periferias do sistema, como na Argentina e na Polônia. Nesta entrevista, a militante feminista e doutoranda em ciência política pela USP, Daniela Mussi, explica como o movimento ganhou força neste ano e qual a diferença em relação a outros momentos históricos. Daniela, que também é uma das coordenadoras do Blog Junho, onde originalmente os textos de convocação da greve internacional escritos por militantes feministas históricas como Angela Davis e Nancy Fraser foram traduzidos e publicados, analisa os avanços e limites do feminismo contemporâneo e como os acontecimentos recentes no Brasil e no mundo forjam as mulheres como protagonistas da luta anticapitalista.
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Se a luta é pela igualdade de direitos, por que as mulheres deveriam se aposentar antes dos homens? Essa polêmica, travada recentemente nos jornais e até no interior de alguns segmentos do movimento feminista, refere-se diretamente à proposta de reforma da previdência apresentada pelo governo Temer. Entre muitas outras mudanças, a PEC 287 quer igualar a idade mínima de aposentadoria entre homens e mulheres, extinguindo um direito conquistado na Constituição de 1967, exatamente 50 anos atrás. Nesta entrevista, realizada em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres, a economista Marilena Oliveira Teixeira ressalta a importância dessa pauta para a luta em defesa das mulheres e contrapõe os argumentos do governo e de seus defensores com dados. A pesquisadora, que integra a diretoria da Sempreviva Organização Feminista (SOF), mostra como a realidade está muito distante da igualdade buscada: ainda hoje, as mulheres têm maior dificuldade de inserção no mercado de trabalho, recebem salários menores do que homens, são mais atingidas pelo desemprego e são as principais responsáveis pelo trabalho doméstico que caracteriza a dupla jornada, entre muitos outros sintomas de desigualdade. Por tudo isso, para Marilane não há dúvida: a luta contra a reforma da previdência, que atinge principalmente as mulheres, tem que ser pauta do movimento feminista.