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Entrevista

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  • 27/11/2023 8h42 Entrevista

    Acaba de ser inaugurado um novo capítulo da história da Reforma do Ensino Médio. Tudo começou em 2016, quando o governo de Michel Temer resolveu instituir um novo currículo – e uma nova lógica – para esse segmento de ensino, por meio de uma Medida Provisória (MP), nº 746. Votada no Congresso no ano seguinte, a MP virou a Lei 13.415. Entre transições nunca concluídas – como a do formato do Enem – e outras aceleradas – como a adaptação do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) –, mesmo as redes mais atrasadas já implementaram as primeiras mudanças. Acontece que nada disso foi tão pacífico quanto essa sequência de números pode sugerir: além de uma pandemia no meio, não houve sequer um momento em que pesquisadores, estudantes e militantes da Educação tenham deixado de denunciar o que consideravam uma “contrarreforma” que violava a concepção de Educação inscrita na Constituição, retirava direitos dos jovens sob a falsa ideia de que eles teriam escolha e aumentava as desigualdades. Foi agora em 2023, com a chegada de um novo governo, que esses gritos começaram a surtir efeito. Após uma consulta pública e a escuta de diversas entidades, o Ministério da Educação elaborou e enviou ao Congresso Nacional um novo Projeto de Lei (nº 5.230), que modifica muitos pontos da Reforma. Nesta entrevista, a professora Monica Ribeiro, coordenadora do Observatório do Ensino Médio da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Rede EMPesquisa, destrincha os artigos do PL, aponta a necessidade de melhorias e defende que esse segmento educacional precisa de uma Política Nacional, com mudanças que vão além do currículo.

  • 23/11/2023 16h26 Entrevista

    Na semana em que se comemora o Dia da Consciência Negra - 20 de novembro, o Portal EPSJV entrevistou Ivanir dos Santos, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGHC/UFRJ) e integrante da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN), para avaliar o impacto das ações afirmativas na promoção da cultura negra do Brasil. Em 2023, o Dia da Consciência Negra foi celebrado em paralelo aos 20 anos de aprovação da Lei 10.639/2003, que instituiu a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" no currículo oficial da rede de ensino, bem como da primeira ação afirmativa de cotas em uma universidade federal, a Universidade de Brasília (UnB).

  • 27/10/2023 11h02 Entrevista

    As entidades que compõem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTP.Br) manifestaram apoio à Proposta de Emenda Constitucional n° 31/2023, chamada "PEC da Ciência", que propõe elevar os investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente, o Brasil investe cerca de 1,1% do PIB. A presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader, que compõe o ICTP.Br, aborda o tema nesta entrevista.

  • 24/10/2023 11h47 Entrevista

    A primeira grande batalha do governo atual na Educação provavelmente foi responder à insatisfação de vários segmentos sociais com a Reforma do Ensino Médio, herdada de gestões anteriores. Nas ‘caixinhas’ que organizam as funções de ministérios e órgãos governamentais, essa seria uma crise da Educação Básica, mas aqui prevalece a força do adjetivo: afinal, para quem entende que ‘básico’ significa aquilo que fornece a ‘base’ para todo o resto, a Reforma se tornou um problema para todos os outros segmentos formativos e um obstáculo para o papel social que se espera da Educação. É por isso que, reconhecido pelos estudos e militância no campo da Educação Profissional, o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Gaudêncio Frigotto se tornou uma das muitas vozes públicas a denunciar o que ele caracteriza como um “abandono” da concepção de Educação que a Constituição de 1988 estabeleceu. Reconhecendo que a correlação de forças no congresso e na sociedade é desfavorável, ele avalia que o governo precisa ser menos dúbio em relação às disputas nesse campo, ter clareza sobre a concepção de Educação que defende e tentar ir além dos “atalhos”.

  • 24/10/2023 11h14 Entrevista

    Os dois primeiros governos do presidente Luíz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2010, foram marcados por um forte investimento em Educação Profissional. Naquele período, não só foi criada a Rede de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT), que agora completa 15 anos, como o número dessas instituições se multiplicou. De lá para cá, muita coisa mudou e o retrato que os dados mostram da Educação Profissional brasileira neste momento não é dos mais animadores. A oferta de matrículas de cursos técnicos integrados estagnou e tampouco houve o fortalecimento desse segmento na rede pública. À frente da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação, com a responsabilidade de comandar a reversão desse quadro, está agora Getúlio Marques Ferreira, professor aposentado e ex-gestor do atual Instituto Federal do Rio Grande do Norte, que também foi secretário de educação do estado. Nesta entrevista, ele anuncia a proposta de novas iniciativas de fortalecimento e expansão da Rede Federal, tomada como o modelo a ser perseguido, reconhece os méritos do Pronatec, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, mas aponta necessidade de mudanças no seu rumo, sugere a repactuação das metas do PNE em relação à Educação Profissional e defende o que caracteriza como um caráter público do Sistema S.

  • 06/10/2023 13h40 Entrevista

    Em 5 de outubro de 2023, o Brasil comemorou os 35 anos de promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Para avaliar como a Carta e a legislação posterior – como a Lei Orgânica (8.080/90) que regulamentou o Sistema Único da Saúde (SUS) – definiram os direitos e deveres de saúde pública, entrevistamos Gastão Wagner, professor titular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e especialista em Saúde Coletiva.

  • 28/09/2023 13h38 Entrevista

    A crise climática, que vem se manifestando de diversas formas nos últimos meses em todo o planeta, também tem afetado o clima no Brasil. Nas últimas semanas, enquanto a região Sul vem sofrendo com muita chuva provocada por ciclones extratropicais, o restante do país tem atravessado ondas de calor extremo, com temperaturas recordes para esse período do ano no Brasil. As consequências da crise climática no planeta e do fenômeno El Niño no Brasil são o tema desta entrevista com Paulo Artaxo, professor titular do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP) e integrante do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês).

  • 11/09/2023 15h02 Entrevista

    Em 18 de setembro o Programa Nacional de Imunizações (PNI) completa 50 anos. Criado em 1973, após o êxito das campanhas de vacinação contra a varíola com o objetivo de coordenar as ações de imunizações, até então caracterizadas pela descontinuidade, pelo caráter episódico e pela reduzida área de cobertura, o PNI chega ao cinquentenário ofertando mais de 20 imunizantes para crianças, adolescentes, adultos e idosos, de forma gratuita, em todo o território brasileiro. Ex-coordenadora do Programa entre 2011 e 2019, a epidemiologista consultora temporária da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) Carla Domingues avalia os desafios presentes e futuros para o PNI.

  • 22/08/2023 15h32 Entrevista

    Em julho de 2023, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, pela primeira vez, um módulo com dados específicos sobre pessoas com deficiência na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD Contínua. O estudo mostra que a população de dois anos ou mais com deficiência é de 18,2 milhões de pessoas. A taxa de analfabetismo entre pessoas com deficiência é de 19,5%, enquanto a de pessoas sem deficiência é de 4%. A participação na força de trabalho também é bastante discrepante entre pessoas com e sem deficiência: 29% ante 66%. Diante de tantos desafios, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Anna Paula Feminella, uma mulher cadeirante, fala das consequências de uma sociedade que fez avanços, mas ainda é bastante capacitista, e detalha os principais eixos do segundo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, também conhecido como Plano Viver sem Limite 2.

  • 26/07/2023 10h07 Entrevista

    O número de resgates de trabalhadores em condição análoga à escravidão tem batido recordes nos últimos meses no Brasil. No primeiro trimestre de 2023, 918 pessoas foram retiradas de situações degradantes de trabalho. Para a pesquisadora Marcela Soares, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), esses números só tendem a crescer diante do aumento da terceirização provocado pela Reforma Trabalhista de 2017. A professora é autora do livro “Escravidão e dependência: opressões e superexploração da força de trabalho brasileira”, editado pela Lutas Anticapital e lançado neste ano. Nesta entrevista, ela comenta a prevalência dos resgates no meio rural e a importância das denúncias realizadas durante a ditadura empresarial-militar para a formulação da legislação de proteção aos trabalhadores. Marcela também traça paralelos entre a escravidão contemporânea e o aumento de ocupações mediadas por plataformas de transporte, entrega e produção de conteúdo, que negam ter vínculos trabalhistas com esses profissionais.